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Como realizar a emissão de nota fiscal no mercado de infoprodutos?

20/09/2021
Como realizar a emissão de nota fiscal no mercado de infoprodutos?

Atuar no mercado digital como infoprodutor vai além de usar boas estratégias de marketing, escolher uma plataforma digital e técnicas de vendas. Sendo assim, uma das obrigações fiscais do infoprodutor é a emissão de nota fiscal.  

Regularizar um negócio e emitir notas fiscais geram dúvidas e qualquer erro pode ocasionar em sonegação de impostos, bem como pagamento de multas e trazer dor de cabeça para o empreendedor. 

Saiba nesse artigo: 

  • Como emitir nota fiscal após vender cursos online? 
  • No caso de uma venda parcelada de um infoproduto, como emitir a nota fiscal? 
  • Quando devo cancelar uma nota fiscal? 
  • Devo emitir uma nota fiscal no ato da compra ou quando passar o prazo de garantia? 
  • Como emitir nota fiscal da forma correta e pagar menos impostos? 
  • Existe alguma peculiaridade na emissão de nota fiscal quando o cliente mora no exterior? 
  • Como ocorre a emissão de notas fiscais realizadas em moedas estrangeiras? 
  • Quais os erros que os empreendedores digitais não devem cometer ao emitir nota fiscal? 
  • Como emitir nota fiscal após vender cursos online? 

Atualmente há duas formas de emitir nota fiscal quando efetua a venda de um curso online: ou de forma manual ou de forma automática.  

No primeiro caso, na emissão manual de nota fiscal, é necessário acessar o site da prefeitura do município ou Sefaz do estado que consta o registro da empresa e fazer todo o processo manual, informando todos os campos preenchidos. 

Quando se quer evitar um processo burocrático é possível optar por automatizar a emissão de notas fiscais. Ou seja, é possível optar por softwares de automação para ajudar a poupar tempo.  

Para tomar essa decisão, leve alguns pontos em consideração: qual a demanda de emissão de nota fiscal, o quanto uma automação vai ajudar, se os custos em adquirir esse software estão de acordo com o que o empreendedor digital pode pagar. 

No caso de uma venda parcelada de um infoproduto, como emitir a nota fiscal? 

Uma situação que ocorre eventualmente e que pode parecer complicada de primeira é a venda de um infoproduto parcelado.  

A nota fiscal é documento obrigatório em qualquer tipo de prestação de serviços bem como comercialização de produtos. Então, no caso da venda parcelada, vai ser necessária emitir uma nota fiscal também. 

Mas, nessa situação, como deve ser a nota fiscal parcelada? Ela precisa estar com o valor integral ou com valor de cada parcela? Vai descontar as comissões das plataformas digitais? 

Para responder essas perguntas é necessário ter em mente que a emissão correta da nota fiscal deve ser referente ao valor que o infoprodutor cobrou, e não apenas à forma como o cliente paga (parcelado ou a vista). 

Imagine a seguinte situação: 

Um infoproduto à venda pelo valor de R$997,00 e é parcelado em 10 vezes. Dessa maneira, se um cliente decidir parcelar em 5 vezes, quantas notas fiscais o cliente receberá? Uma ou cinco? 

Nesse sentido, você deve lembrar que a nota será referente ao valor cobrado, e a resposta correta será apenas uma nota fiscal. A ideia aqui é emitir uma única nota sobre o mesmo serviço. 

Quando você pode cancelar uma nota fiscal? 

A nota fiscal normalmente é cancelada em casos de estorno, ou seja, quando o aluno se arrepende da compra ou em situações que ocorre o chargeback quando, por algum motivo, o pagamento é recusado. 

Portanto, nessas duas situações é necessário solicitar o mais rápido possível o cancelamento da NFS-e na prefeitura para o infoprodutor não ter que pagar imposto por uma venda que não ocorreu. 

Devo emitir uma nota fiscal no ato da compra ou quando passar o prazo de garantia? 

Há um entendimento que o imposto é devido quando ocorre o fato gerador, que no caso desse mercado acontece no momento em que o serviço é prestado. 

Algumas prefeituras se posicionam no sentido de julgar a cobrança do imposto no momento da venda, mesmo que o cliente desista do prazo de garantia. 

Já o posicionamento do Código Tributário Nacional é de que, no prazo de garantia ainda não existe negócio jurídico e não há que se falar em serviço prestado. 

Afinal, o que levar em consideração? Na prática, a emissão de nota fiscal acontece no momento da venda ou após o prazo de garantia. Sendo assim, vai ficar a critério do infoprodutor. 

Como emitir nota fiscal da forma correta e pagar menos impostos? 

Você sabia que, atuando como produtor ou coprodutor, pode dividir o pagamento na venda de um infoproduto? Se não sabia, é hora de entender como funciona o Split de notas fiscais. 

Split de pagamento ou Split de notas é uma divisão de um mesmo pagamento em uma nota fiscal de serviços. Geralmente ocorre quando um infoprodutor oferece um serviço online e emite as notas fiscais separadas.

Então em uma venda de infoproduto no valor de R$997,00, R$498,50 vai ser emitida por um produtor e R$498,50 vai ser o valor emitido pelo coprodutor, reduzindo assim o valor do imposto a pagar, pois a tributação nesse caso não será o valor total e sim, pela metade. 

É preciso se atentar a um detalhe: não é qualquer tipo de negócio que consegue fazer esse processo. Dessa forma, é importante o auxílio de um contador para orientar sobre a orientação e como realizar a divisão do pagamento. 

Existe alguma peculiaridade na emissão de nota fiscal quando o cliente mora no exterior? 

Quando o serviço é no Brasil e o cliente mora no exterior, a regra geral é que: no momento em que o infoprodutor emitir a nota fiscal, ele deve informar no campo apropriado que o cliente é estrangeiro e não vai preencher o campo de CPF/CNPJ e nem endereço. Caso haja exigência pelo sistema da prefeitura, informe o endereço da plataforma ou do contador. 

Como ocorre a emissão de notas fiscais realizadas em moedas estrangeiras? 

Nesse caso analise três situações: 

  1. Qual é a moeda do país do produtor? 
  1. E a moeda do país do comprador? 
  1. Qual é a moeda cadastrada para oferta/produto? 

Se as respostas para as três perguntas forem as mesmas, então é nessa moeda que se deve realizar a venda. 

Exemplo: Um produtor cadastrado na Hotmart Brasil, cadastra um infoproduto vendido em R$ e um brasileiro compra com cadastro na Hotmart Brasil. Então a moeda de venda será o real. 

Quais os erros que os empreendedores digitais não devem cometer ao emitir nota fiscal? 

  1. Achar que não deve emitir nota fiscal por ser afiliado: muitos acham que apenas o produtor deve emitir nota fiscal, o que está errado. Ou seja, tanto afiliados quanto produtores e coprodutores devem emitir nota. O que vai mudar é para quem essa nota será emitida e quem receberá. 
  1. Ao emitir uma nota fiscal, deduzir os percentuais do afiliado nas plataformas digitais: o comum de pensar é que se deve emitir com o valor deduzido do que as plataformas de pagamento cobram ou retirando os percentuais dos afiliados e coprodutores. Além disso, pode trazer prejuízos para empresa em casos de fiscalização. Entenda que: os valores descontados das plataformas digitais, coprodução ou afiliação não são deduzidos na nota fiscal. 
  1. Não ter a preocupação em declarar o que ganhou no mercado de infoprodutos: não é porque efetua vendas na internet, que você não deve se preocupar em declarar o faturamento. Se você tem uma empresa no mercado online ou no off-line tem a obrigação de emitir nota fiscal. 

Aqui abordamos algumas situações que ocorrem no dia a dia de um infoprodutor que está em dia com a regularização de sua empresa. 

É fundamental que primeiramente você tenha a presença de um contador para orientar da melhor forma possível como e quando emitir as notas fiscais e suas peculiaridades. 

Se você ainda tem dúvidas ou precisa de auxílio, entre em contato com a autora desse post: 

Nayane Nogueira
@nayanecontadoradigital
(87) 99969-9136

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