Afiliados

Afiliado: Tudo o que você precisa saber para atuar sem correr riscos

18/08/2021
Afiliado: Tudo o que você precisa saber para atuar sem correr riscos

Afiliado é uma pessoa que atua como um revendedor de um produto digital. O afiliado recebe comissões de produtos de outras pessoas (empresas e/ou produtor) todas as vezes que indica, divulga ou promove esse produto e resulta em venda. 

O valor das comissões é pré-definido pelo dono do produto (produtor), diretamente nas plataformas intermediadoras desse tipo de operação como a hotmart, monetizze, eduzz e outras. 

Afiliado pode ou não ser MEI? 

Essa resposta não é unânime e existem diferentes opiniões sobre o assunto. Como não há legislação específica sobre o mercado digital, profissionais da área precisam interpretar e adaptar para poder dar esse parecer. 

Os profissionais contabilistas especialistas neste mercado e que escrevem para este portal, entendem que o Afiliado pode sim inicialmente ser MEI, principalmente quando ele está começando do zero, ou seja, ele divulga em suas redes sociais ainda com poucos prováveis clientes. 

Qual CNAE (código de atividade econômica) utilizar? 

Você sabia que ter um CNPJ irá te dar uma vantagem enorme frente a quem atua de maneira informal e estar formalizado será a cada dia mais um pré-requisito para ser aceito como afiliado? 

E por que isso acontece? 

Segundo a legislação, um produtor, ao aceitar afiliado PF precisa realizar a retenção de INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional). Ou seja, ele tem uma obrigação fiscal extra, o que não acontece para afiliados PJ. 

Pois dificilmente um infoprodutor que tenha um curso, ebook, aulas, mentorias ou qualquer outro produto de sucesso disponível para afiliação permanecerá contratando um Afiliado PF (pessoa física) devido aos impostos e risco fiscal que esse infoprodutor corre. 

Acessando o link da previdência você perceberá que o percentual para contribuição individual é 20% que um afiliado pessoa física obrigatoriamente deverá pagar. 

Então o CNAE que hoje é o mais adequado é o de Promotor de Vendas e também o Marketing Direto. 

Afiliado precisa emitir Nota Fiscal? 

O afiliado deve emitir N.F. (nota fiscal) sim, referente as comissões recebidas em cada uma das vendas feita. 

Como calcular o valor da Nota Fiscal? 

Lembrando que o valor da N.F. não é o valor do produto vendido, e sim o valor que o afiliado receberá do produtor.

Por exemplo: o afiliado se cadastra num produto X que custa R$ 1.000,00 (mil Reais) e que tem uma comissão de 5% (cinco). Então, ele vai calcular R$ 1.000,00 x 5% = R$ 50,00 (cinquenta Reais). Com isso o valor da Nota fiscal a ser emitida para o produtor será de R$ 50,00. 

Para quem o Afiliado emite a Nota Fiscal? 

O afiliado deve sempre emitir N.F. para o produtor a quem ele está prestando um serviço, mesmo o afiliado recebendo a comissão das plataformas, mas, lembre-se que as plataformas são uma intermediadora entre quem vende os produtos e quem compra, organizando e distribuindo os valores de acordo com o cadastro nas plataformas. 

Afiliado emite nota fiscal sobre cada comissão ganha ou somente uma por mês? 

Para que o afiliado não emita uma nota fiscal a cada venda efetuada, pode então o afiliado definir um dia para emitir apenas uma N.F. correspondente ao montante das comissões geradas pelas vendas de um determinado mês. 

As plataformas geralmente informam em relatórios o valor da comissão num período que você selecionar, o que facilita muito na emissão de N.F.

Isso porque pode juntar um montante das vendas feitas num período, de um mês, por exemplo, e emitir apenas uma nota para o produtor. 

Isso pode ser feito para todos os produtos que o afiliado queira vender. Sendo assim, se tiver cadastro para vender produtos de outros produtores, ele terá controle melhor e evitará a emissão de várias notas fiscais para uma mesma pessoa. 

Exemplo: o afiliado se cadastrou num produtor A, e vendeu em janeiro/xx 10 unidades no valor cada de R$ 500,00 (quinhentos Reais) com comissão de 5%. 10 und x R$ 500,00 = R$ 5.000,00 x 5% = R$ 250,00. 

Então emite-se uma nota fiscal para o produto A no valor total de R$ 250,00 referente a comissões do período de janeiro/xx.  E, assim sucessivamente. 

Então é sempre importante ter um controle de caixa, anotando tudo que entrou e o que saiu. 

Um Contador especializado no mercado digital e que entenda sua atuação é a sua melhor escolha se você busca por segurança nesse momento tão importante que é a constituição e legalização da sua atividade. 

Se você ainda tem dúvidas ou precisa de auxílio, entre em contato com a autora desse post:

Judite Santana de Jesus
@judy.analises.e.consultoria
(83) 99192-7663

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